Itinerante 2009 - Cristalândia/TO

Palmas, 24 de março de 2009.

Prezados Acadêmicos,

O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ recebeu convite para participar do JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE, a se realizar nos dias 10 a 15 de maio do corrente ano, na cidade de Cristalândia/TO, com o intuito de prestar atendimento jurídico à população daquela região.

Nesse sentido, os acadêmicos que manifestarem interesse em participar nesta atividade, observado o limite de 12 (doze) vagas, deverão inscrever-se até o dia 30 de março no Escritório Modelo da Justiça Estadual e terão prioridade os alunos matriculados nos Escritórios Modelos.

Por oportuno, cumpre informar ainda que, ao final, será expedido certificado de atividade de extensão. Maiores informações serão prestadas pelos Professores Orientadores dos Escritórios Modelos no decorrer da semana.

Vinicius Pinheiro Marques

Professor Orientador

1o. Semestre 2009 [procedimentos]

Atendimento ao Público (o cliente chega ao escritório)
Se for a 1ª. Vez: ouvir o caso, identificar o caso, solicitar documentos.
Se for cliente: Consultar andamento processual: http://www.tjto.jus.br
Se for cliente aguardando petição: identificar o estagiário responsável

Acompanhamento de Audiências
http://escritoriomodelouft.blogspot.com/2008/03/atividades-do-7-perodo.html
Identificar as audiências necessárias no regimento interno. Tirar cópias do documento “Relatório de Audiência”, localizar cartórios e pauta de audiências, caso segredo de justiça solicitar permissão às partes. Identificar-se para o escrevente, relatar o feito, solicitar assinatura do juiz.

Acompanhamento Processual
Receber de 10 a 20 processos para acompanhar toda semana. O estagiário será responsável por prazos e audiências de cada processo.

Petições
Após o deferimento do professor, confeccionar petição dentro do prazo estabelecido. Após corrigida e assinada, protocolar e entregar ao administrativo para autuação interna.

Esc. Modelo II, 2º semestre 2008 [notas]

UFT - Universidade Federal do Tocantins Data: 16/12/2008
Hora: 09:53:58

10N500B - Curso de Direito - Noturno - Palmas

Disciplina: Escritório Modelo de Assistência Jurídica II Código: CSA191 Turma: D89N

Período: 2o. Semestre - 2008 C.H.: 45h Créditos: 3

Professor: Aloisio Alencar Bolwerk C.

Horária Ministrada: 45h C.H./Aula: 3




Diário de Notas simplificadas


Relatório Demonstrativo

Nome do Aluno Matric. MÉDIA FINAL
Adneiha Hafussia Gina Dias 2005120394 9,50

Adrina Cordeiro de Freitas 2003120321 10,00

Antonia Maria da Silva 2007123386 9,20

Cherliton Martins Barbosa 2008216786 0,00

Chrysippo Souza de Aguiar 2005120372 8,50

Cintya Marina Silvério Bati 2005120391 10,00

Cleidiane Coutinho Santos 2005120375 10,00

Daniel Gonçalves Tadim 2004121089 10,00

Danillo Cardoso Parente 2005120362 7,20

Dieny Rodrigues Teles 2005120384 10,00

Dilson Pereira dos Santos J 2005120353 10,00

Ednir Zaias Batista da Silv 2005120365 7,80

Eduarda Maria Ibiapina da R 2006123849 10,00

Eduardo da Silva Barreto 2005120395 8,50

Erion Schlenger de Paiva Ma 2007124886 9,40

Fábio Ricardo Rigoni 2005120389 7,00

Gabriela Alves Lima Sales 2007225766 10,00

Haislan Fernando Silveira d 2006123844 9,00

Henrique Baptista da Silva 2005222539 7,00

Henrique Pires de Avelar Li 2005120352 8,50

Jaqueline Fernandes Fortes 2005120980 7,20

João Batista Soares D'alber 2002222542 8,00

José Henrique Pereira de Ca 2003110354 10,00

Karla de Sousa Costa Araújo 2002222290 8,30

Lara Fernandes Leão Ayres 2004121806 8,50

Leandro Oliveira Machado 2005120360 7,30

Luciano Silva Gomes 2004121121 9,50

Lumara Cabral Gonçalves 2005120378 10,00

Marco Antonio Borges 2005120383 0,00

Maria Aparecida Pereira da 2005120380 7,00

Patricia Pinheiro de Melo 2002222167 7,00

Priscyla Cirino Gomes 2004121151 0,00

Rodrigo de Carvalho Minuzzi 2005121788 10,00

Taciana Joana Gomes Lopes 2005120364 8,20

Thais Fabiane Goncalves de 2007123402 9,30

Vania Santos da Silva 2004121156 0,00

Walter Ribeiro dos Santos 2003120248 8,50

Zilania Figueiras 2007225784 8,80

Esc. Modelo I, 2º semestre 2008 [notas]

Expurgos Inflacionários - Plano Verão

Até o fim de 2008 os poupadores que amargaram perdas pelo Plano Verão poderão recoorer ao poder judiciário para tentar reaver a diferença corrigida. Porém, em primeiro plano devemos entender o que aconteceu: naquela época de inflação a correção das cardenetas de pupança efetuava por meio da LFT (título de renda fixa emitido pelo Tesouro Nacional), em vez do IPC (Índice de Preços ao Consumidor). Por isso, o investimento deveria render, até a nova lei ser editada, em 15 de janeiro de 1989, pelo IPC. A partir do dia 16, os ganhos deveriam ser contados com base no novo indexador. Mas, os bancos aplicaram o rendimento de todo mês com base na LTF., taxa de referêrencia antiga (42,72% para o IPC; 22,35% para a LTF), ou seja::: perdas de $$ para os correntistas.! Neste cenário, brasileiros que é (aos 45 minutos do 2º tempo) o nosso cliente chega no escritório: "... dr. quero o meu $$ de volta! veja só o que fizeram comigo, veja meus extratos..." rs, é tão fácil assim? claro que não! 01 entre 10 nos procuram com o extrato da década de 80 em mãos. Assim, é uma outra correria conseguir estes extratos, que por sinal, os bancos devem formerem de forma agil. Outro porém: quanto deve ser pago??? qual é o valor da perda?? quanto ele representa hoje?? Não há dúvidas que nem o advogado nem o juiz são os profissionais habilitados para realizar tal aritimética. Logo o ideal é que o cliente contrate os serviços de um contador para elaborar os cálculos (correção, perda, conversão de moeda, índices...). Isso agilizará uma etapa do processo. No mais basta peticionar, na justiça federal se for conta a CEF, e justiça comum caso seja nos outros bancos. Vitória certa? Pela lei, lógica, jurisprudência: SIM. Mas, há um interesse fortíssimo dos bancos em dar o calote nos seus correntistas que recorreram ao judiciário (qua são minoria, menos de 10% dos lesados), permanecendo apostos para reclamar ao STF, por meio de seus órgãos representativos, Febraban ou Consif . ----- Comentários (mais): Prescrição vintenária que dá trabalho!, esta demanda só é possível pelas regras de transição do CC de 2002, ou seja, vale a do CC de 1916. A desvantagem é clara e veemente, pois ao passar dos anos naturalmente tornam-se mais instáveis as chances de êxito, pois o direito como ciências humanas que é pode mudar ainda mais em nosso país. Para termos uma idéia, o ponto principal dos bancos para convencerem os ministros do STF ao atacarem este direito diz respeito aos prejuízos que o governo teria se a justiça mandasse pagar todos, por conta dos bancos estatais. Ou seja, não atacam o mérito. Outra conclusão perfeitamente plausível: não obstante o direito que Lei lhe confere, é oportunismo do cliente bancário buscar este direito agora, por que não foi atrás nos anteriores 19 anos e onze meses? É muito tempo! Então, bombardeado de informações, corre na última hora, "... vou ver se este negócio dá certo comigo..." -------- Bem, em suma é isto que o estagiário plantoniste deve orientar o cliente que buscar o Escritório neste sentido. Mesmo que não ajuizemos a demanda para o cidadão, ele sairá com a orientação que merece de um estagiário da Federal. ---- Tiago Sousa ttssmm@gmail.com

Movimento pela Conciliação [informe]

DATA - 01 a 05 de dezembro.
Ofício aos alunos e filcha de inscrição.

Relatório Parcial de Frequencia. [10/10/2008]

UFT - Universidade Federal do Tocantins Data: 13/10/2008 Hora: 22:36:14 10N500B - Curso de Direito - Noturno - Palmas Disciplina: Escritório Modelo de Assistência Jurídica II Código: CSA191 Turma: D89N Período: 2o. Semestre - 2008 C.H.: 45h Créditos: 3 Professor: Aloisio Alencar Bolwerk C. Horária Ministrada: 27h C.H./Aula: 3
Diário de Frequência Simples Relatório Demonstrativo - pode ocorrer alterações.
Nome do Aluno Matric. Freqüência Presenças Faltas Total de aulas Adneiha Hafussia Gina Dias 2005120394 100% 9 0 9 Adrina Cordeiro de Freitas 2003120321 78% 7 2 9 Antonia Maria da Silva 2007123386 78% 7 2 9 Cherliton Martins Barbosa 2008216786 33% 3 6 9 Chrysippo Souza de Aguiar 2005120372 67% 6 3 9 Cintya Marina Silvério Bati 2005120391 78% 7 2 9 Cleidiane Coutinho Santos 2005120375 78% 7 2 9 Daniel Gonçalves Tadim 2004121089 100% 9 0 9 Danillo Cardoso Parente 2005120362 67% 6 3 9 Dieny Rodrigues Teles 2005120384 100% 9 0 9 Dilson Pereira dos Santos J 2005120353 100% 9 0 9 Ednir Zaias Batista da Silv 2005120365 89% 8 1 9 Eduarda Maria Ibiapina da R 2006123849 67% 6 3 9 Eduardo da Silva Barreto 2005120395 78% 7 2 9 Erion Schlenger de Paiva Ma 2007124886 100% 9 0 9 Fábio Ricardo Rigoni 2005120389 78% 7 2 9 Gabriela Alves Lima Sales 2007225766 89% 8 1 9 Haislan Fernando Silveira d 2006123844 89% 8 1 9 Henrique Baptista da Silva 2005222539 78% 7 2 9 Henrique Pires de Avelar Li 2005120352 0% 0 9 9 Jaqueline Fernandes Fortes 2005120980 89% 8 1 9 João Batista Soares D'alber 2002222542 67% 6 3 9 José Henrique Pereira de Ca 2003110354 89% 8 1 9 Julia Ferraz Brito Lins 2003221904 0% 0 9 9 Karla de Sousa Costa Araújo 2002222290 100% 9 0 9 Lara Fernandes Leão Ayres 2004121806 100% 9 0 9 Leandro Oliveira Machado 2005120360 89% 8 1 9 Luciano Silva Gomes 2004121121 89% 8 1 9 Lumara Cabral Gonçalves 2005120378 89% 8 1 9 Marco Antonio Borges 2005120383 100% 9 0 9 Maria Aparecida Pereira da 2005120380 56% 5 4 9 Patricia Pinheiro de Melo 2002222167 78% 7 2 9 Priscyla Cirino Gomes 2004121151 67% 6 3 9 Rodrigo de Carvalho Minuzzi 2005121788 67% 6 3 9 Taciana Joana Gomes Lopes 2005120364 100% 9 0 9 Thais Fabiane Goncalves de 2007123402 78% 7 2 9 Vania Santos da Silva 2004121156 89% 8 1 9 Walter Ribeiro dos Santos 2003120248 89% 8 1 9 Zilania Figueiras 2007225784 67% 6 3 9

UFT - Universidade Federal do Tocantins Data: 13/10/2008 Hora: 22:36:14 10N500B - Curso de Direito - Noturno - Palmas Disciplina: Escritório Modelo de Assistência Jurídica II Código: CSA191 Turma: D89N Período: 2o. Semestre - 2008 C.H.: 45h Créditos: 3 Professor: Aloisio Alencar Bolwerk C. Horária Ministrada: 27h C.H./Aula: 3
Diário de Frequência Simples Relatório Demonstrativo - pode ocorrer alterações.
Nome do Aluno Matric. Freqüência Presenças Faltas Total de aulas Adneiha Hafussia Gina Dias 2005120394 100% 9 0 9 Adrina Cordeiro de Freitas 2003120321 78% 7 2 9 Antonia Maria da Silva 2007123386 78% 7 2 9 Cherliton Martins Barbosa 2008216786 33% 3 6 9 Chrysippo Souza de Aguiar 2005120372 67% 6 3 9 Cintya Marina Silvério Bati 2005120391 78% 7 2 9 Cleidiane Coutinho Santos 2005120375 78% 7 2 9 Daniel Gonçalves Tadim 2004121089 100% 9 0 9 Danillo Cardoso Parente 2005120362 67% 6 3 9 Dieny Rodrigues Teles 2005120384 100% 9 0 9 Dilson Pereira dos Santos J 2005120353 100% 9 0 9 Ednir Zaias Batista da Silv 2005120365 89% 8 1 9 Eduarda Maria Ibiapina da R 2006123849 67% 6 3 9 Eduardo da Silva Barreto 2005120395 78% 7 2 9 Erion Schlenger de Paiva Ma 2007124886 100% 9 0 9 Fábio Ricardo Rigoni 2005120389 78% 7 2 9 Gabriela Alves Lima Sales 2007225766 89% 8 1 9 Haislan Fernando Silveira d 2006123844 89% 8 1 9 Henrique Baptista da Silva 2005222539 78% 7 2 9 Henrique Pires de Avelar Li 2005120352 0% 0 9 9 Jaqueline Fernandes Fortes 2005120980 89% 8 1 9 João Batista Soares D'alber 2002222542 67% 6 3 9 José Henrique Pereira de Ca 2003110354 89% 8 1 9 Julia Ferraz Brito Lins 2003221904 0% 0 9 9 Karla de Sousa Costa Araújo 2002222290 100% 9 0 9 Lara Fernandes Leão Ayres 2004121806 100% 9 0 9 Leandro Oliveira Machado 2005120360 89% 8 1 9 Luciano Silva Gomes 2004121121 89% 8 1 9 Lumara Cabral Gonçalves 2005120378 89% 8 1 9 Marco Antonio Borges 2005120383 100% 9 0 9 Maria Aparecida Pereira da 2005120380 56% 5 4 9 Patricia Pinheiro de Melo 2002222167 78% 7 2 9 Priscyla Cirino Gomes 2004121151 67% 6 3 9 Rodrigo de Carvalho Minuzzi 2005121788 67% 6 3 9 Taciana Joana Gomes Lopes 2005120364 100% 9 0 9 Thais Fabiane Goncalves de 2007123402 78% 7 2 9 Vania Santos da Silva 2004121156 89% 8 1 9 Walter Ribeiro dos Santos 2003120248 89% 8 1 9 Zilania Figueiras 2007225784 67% 6 3 9 Estas informações são úteis para o acadêmico controlar sua frequencia.